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O presidente da Fundação das Salinas do Samouco acusa o Estado de incumprimento das suas obrigações na preservação de 360 hectares daquela zona do concelho de Alcochete, uma exigência comunitária na sequência da construção da Ponte Vasco da Gama.
Criada em Novembro de 2000 como exigência da União Europeia para minimizar os impactos da construção da ponte numa área de grande sensibilidade ambiental junto ao Tejo, a Fundação está sem actividade por falta de verbas, disse à agência Lusa José Manuel Palma, que alerta para esta situação há anos.
«Na prática, as salinas têm funcionado com muito sacrifício, a muito meio-gás, mas neste momento já não funcionam», sustentou o responsável, adiantando que, ao longo dos anos, os ministérios do Ambiente e dos Transportes nem sempre cumpriram o pagamento das verbas acordadas.
Segundo o decreto-lei que criou a fundação, estes ministérios deveriam garantir cerca de 150 mil euros por ano, durante três anos, até a fundação se tornar economicamente sustentável.
Contactada pela agência Lusa, uma fonte do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional avançou que está a ser desenvolvido um trabalho em conjunto com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação para definir um modelo de gestão sustentável da fundação.
«Há algum tempo que a Fundação está com algumas dificuldades, mas os dois ministérios estão a trabalhar em conjunto no sentido de ser encontrada uma solução», adiantou a mesma fonte, que se escusou a avançar pormenores sobre o modelo que está a ser definido e quando entrará em vigor.
Perante este anúncio, José Manuel Palma lembrou que a revisão do modelo de gestão já está a ser discutida desde 2005, mas manifestou esperança nestas negociações: «alguma solução tem de ser dada».
O responsável contou que nem tem dinheiro para pagar o gasóleo e o seguro das viaturas para permitir que os trabalhadores vão abrir as portas à Lusoponte para ir limpar os tanques de águas residuais.
«É uma situação terrível a que só será posto termo quando de uma vez por todas as portagens e a Lusoponte suportarem o trabalho da fundação e não forem os ministérios a fazê-lo», sublinhou José Manuel Palma, que há dez anos foi o encarregado da Missão para as Salinas do Samouco, em Alcochete.
Do seu trabalho à frente da fundação, o responsável adiantou que houve situações que o magoaram, como ter de devolver, por falta de verbas do Estado português, o dinheiro do programa comunitário Life que tinha contemplado um projecto da instituição, «considerado um dos mais originais da Europa» para a transformação de algumas salinas em lagos que iriam ajudar a manter o nível das águas essencial à nidificação das aves.
Lembrou ainda os tempos em que a fundação tinha projectos e cerca de 30 pessoas a ter formação e a trabalhar em salinas e agora tem apenas quatro trabalhadores e não lhes pode pagar.
«Há um problema grave. O Estado responsabilizou-se perante a União Europeia em manter uma fundação com meios e não está a fazê-lo», arriscando-se a ser penalizado, sublinhou, lembrando que estão em jogo «muitos milhões de euros».
A administração da Fundação já colocou o lugar à disposição através de cartas dirigidas aos dois ministérios, cuja recepção foi confirmada à Lusa por uma fonte do Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Entre os objectivos da Fundação contam-se a conservação dos recursos naturais das salinas e a promoção de programas de educação ambiental, projectos de investigação científica/tecnológica, colóquios e acções de formação.

Diário Digital / Lusa