A definição de Desenvolvimento Sustentável, é-nos dada pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas, sendo definitivamente incorporado como um princípio, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, no Rio de Janeiro, como um desenvolvimento socio-económico que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades.
Em Portugal, esta ideia [que deriva do conceito de ecodesenvolvimento, proposto nos anos 1970 por Maurice Strong e Ignacy Sachs, durante a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Estocolmo, 1972), a qual deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA] encontra-se plasmada, entre uma série de outros princípios constitucionais ambientais, na nossa, ainda em construção, “Constituição do Ambiente”.
Este Princípio de valor constitucional, estabelece uma exigência de ponderação, de “Fundamentação ecológica” das decisões tomadas pelos poderes públicos, fortemente apoiada numa ideia de proporcionalidade entre benefícios de ordem económica e prejuízos e custos ambientais.
A tutela ambiental é assegurada pela Constituição da República Portuguesa nos seus artigos 9º e 66º, tanto numa perspectiva subjectiva, como direito fundamental, como objectiva, como uma tarefa do Estado. Será então tarefa estadual a consideração e ponderação de princípios como o Princípio do Desenvolvimento Sustentável na sua actuação, na concretização de decisões políticas e, no âmbito do poder executivo, principalmente no exercício de poderes discricionários.
A Irlanda parece estar a fazê-lo…
“Economia mais ecológica
Irlanda investe 200 milhões de euros para ser mais “verde”
O primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern apresentou hoje uma série de financiamentos, que totalizam 200 milhões de euros, para dotar o país de uma economia mais ecológica e mais respeitadora dos princípios do desenvolvimento sustentável, até 2020.
“Somos os mais bem colocados para garantir o nosso futuro económico, colocando-nos no centro do progresso mundial da energia verde”, declarou Ahern numa conferência de imprensa sobre energias renováveis.
O chefe do Governo irlandês estava acompanhado por sete ministros que anunciaram medidas nos seus respectivos domínios, destinadas a “enverdecer” a Irlanda.
No total, estas medidas representam 200 milhões de euros de financiamentos, destinados, nomeadamente, à investigação em matéria energética e à utilização dos biocombustíveis para os transportes.
O Governo quer “criar um ambiente que permita libertar as imensas oportunidades que esta nova era energética pode dar à nossa economia, em termos de criação de empregos e de investimentos estrangeiros”, lembrou Ahern.
“Queremos adoptar uma abordam directa, interactiva para orientar as futuras acções governamentais, para que a Irlanda seja uma das primeiras economias com baixas emissões de CO2”, acrescentou.
Actualmente, 90 por cento da energia utilizada na Irlanda provém de combustíveis fósseis importados (60 por cento de petróleo). “Utilizamos 165 mil barris de petróleo por dia”, revelou Ahern.
“Devemo-nos preparar para um futuro onde o fornecimento de petróleo convencional começará a contrair-se, mais do que continuar a aumentar”, salientou.
Depois das eleições legislativas no ano passado que venceu, Bertie Ahern formou um Governo de coligação com três partidos, entre eles os Verdes.”
in PUBLICO.PT, 6 de Março de 2008
Carolina Berhan da Costa, nº14479
Etiquetas: Carolina Berhan da Costa