"Responde-me maquinista, teria a natureza entrosado nesse animal todos os órgãos do sentimento sem objectivo algum? Terá nervos para ser insensível? Não inquines à natureza tão impertinente contradição."
Voltaire
Será que existem mesmo direitos dos animais?
Apesar da Declaração Universal dos direitos dos animais( uma proposta levada por activistas à Unesco em 1978) prever que o direito destes deve ser protegido pela lei como os direitos dos homens(), existe dificuldade em assegurar que os mesmos são detentores de tais direitos. Primeiro porque estes não têm como reeivindicá-los, e a estes direitos estão habitualmente associados deveres, o que mais uma vez falha.
Várias teses têm sido apresentadas quer no sentido afirmativo quer no negativo da existência destes direitos. Para uns, numa visão antropocêntrica, trata-se de um direito que assiste ao homem, através do direito de propriedade. Para outros, os animais como seres vivos têm direitos, nem que seja apenas o direito a verem o seu direito à vida estar legalmente previsto.
Num texto de Cristina Beckert, (disponível em http://www.ifl.pt/main/Portals/0/dic/direitos_dos_animais.pdf), são discutidas várias teses sobre este tema.
Numa tese defendida em All That Dwell fala-se em “analogia com a atitude moral para com determinada classe de seres humanos”, isto é, “se atribuimos direitos a humanos não-paradigmáticos ou pacientes morais humanos , devemos também , por uma questão de coerência lógica e moral, atribuir direitos a todos os animais que possuam as mesmas capacidades”.
Numa outra tese defendida em The Case for Animal Rights, “baseando-se na delimitação de uma subjectividade animal como condição intrínseca da posse de direitos”.
Steve Wise foi mais longe. Defende que mais do que direitos morais , os animais devem também possuir direitos legais, consoante a sua autonomia.
A verdade é que muitos animais apresentam caracteristicas proximas dos humanos, como por ex. Os chimpazes. Será que nem esses podem ter direitos?
Voltaire
Será que existem mesmo direitos dos animais?
Apesar da Declaração Universal dos direitos dos animais( uma proposta levada por activistas à Unesco em 1978) prever que o direito destes deve ser protegido pela lei como os direitos dos homens(), existe dificuldade em assegurar que os mesmos são detentores de tais direitos. Primeiro porque estes não têm como reeivindicá-los, e a estes direitos estão habitualmente associados deveres, o que mais uma vez falha.
Várias teses têm sido apresentadas quer no sentido afirmativo quer no negativo da existência destes direitos. Para uns, numa visão antropocêntrica, trata-se de um direito que assiste ao homem, através do direito de propriedade. Para outros, os animais como seres vivos têm direitos, nem que seja apenas o direito a verem o seu direito à vida estar legalmente previsto.
Num texto de Cristina Beckert, (disponível em http://www.ifl.pt/main/Portals/0/dic/direitos_dos_animais.pdf), são discutidas várias teses sobre este tema.
Numa tese defendida em All That Dwell fala-se em “analogia com a atitude moral para com determinada classe de seres humanos”, isto é, “se atribuimos direitos a humanos não-paradigmáticos ou pacientes morais humanos , devemos também , por uma questão de coerência lógica e moral, atribuir direitos a todos os animais que possuam as mesmas capacidades”.
Numa outra tese defendida em The Case for Animal Rights, “baseando-se na delimitação de uma subjectividade animal como condição intrínseca da posse de direitos”.
Steve Wise foi mais longe. Defende que mais do que direitos morais , os animais devem também possuir direitos legais, consoante a sua autonomia.
A verdade é que muitos animais apresentam caracteristicas proximas dos humanos, como por ex. Os chimpazes. Será que nem esses podem ter direitos?
Etiquetas: Rita Tavares
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