A GNR e a PSP estão há mais de um ano sem sonómetros com capacidade para medir todos os parâmetros exigidos pelo Regulamento Geral do Ruído.
O decreto-lei nº 9/2007 de 17 Janeiro, que transpõe directiva europeia relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, obriga ao cumprimento de determinados parâmetros que os sonómetros disponíveis não conseguem medir.
Sempre que é necessário proceder a medições recorre-se a outras instituições locais, como câmaras municipais ou as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Em 2007, o SEPNA registou 79 contra ordenações e um crime devido a contaminação acústica, que engloba o ruído de vizinhança e o permanente (bares e discotecas).
No mesmo ano, a GNR levantou 75 autos por excesso de ruído emitido por viaturas. Igualmente em 2007, a PSP registou 7.608 queixas sobre excesso de ruído proveniente de viaturas, obras, espectáculos e vizinhos, sendo este o que motivou mais reclamações.
Estas notícias levam a um sentimento geral de impunidade e não ajudam em nada quanto à imposição de determinados comportamentos pró-ambientais.
Como impor parâmetros ambientais se depois as autoridades competentes não são capazes de averiguar do seu cumprimento?
O decreto-lei nº 9/2007 de 17 Janeiro, que transpõe directiva europeia relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, obriga ao cumprimento de determinados parâmetros que os sonómetros disponíveis não conseguem medir.
Sempre que é necessário proceder a medições recorre-se a outras instituições locais, como câmaras municipais ou as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Em 2007, o SEPNA registou 79 contra ordenações e um crime devido a contaminação acústica, que engloba o ruído de vizinhança e o permanente (bares e discotecas).
No mesmo ano, a GNR levantou 75 autos por excesso de ruído emitido por viaturas. Igualmente em 2007, a PSP registou 7.608 queixas sobre excesso de ruído proveniente de viaturas, obras, espectáculos e vizinhos, sendo este o que motivou mais reclamações.
Estas notícias levam a um sentimento geral de impunidade e não ajudam em nada quanto à imposição de determinados comportamentos pró-ambientais.
Como impor parâmetros ambientais se depois as autoridades competentes não são capazes de averiguar do seu cumprimento?
Vasco Marques
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