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Chalupa; espécie de barco ou espécie de peixe? Subsídios para um putativo dissídio doutrinal.

Aviso à navegação; isto não é um artigo jurídico

Nas lições orais da cadeira de Direito do Ambiente, sob a regência do Professor Vasco Pereira da Silva, assim como nas lições escritas do ilustre Professor, é recorrentemente dado como exemplo paradigmático do reconhecimento de direitos subjectivos ambientais, “o caso do pescador de chalupa”, que foi uma das primeiras sentenças em que a jurisprudência alemã reconheceu a existência desses direitos*.
Neste âmbito, chalupa terá sido designada como a embarcação que o pescador usava na sua faina.
Alguma doutrina juspublicista, embora minoritária, aventou a hipótese de a chalupa ser, não só a embarcação, como também o peixe capturado pelo pescador, ou seja, chalupa é também uma espécie de peixe.

Propomo-nos, modestamente, contribuir para o esclarecimento da questão, transmitindo a informação recolhida em vários meios do saber, nomeadamente, dicionários, glossários e nesse mundo inesgotável do conhecimento, embora muitas vezes de fonte duvidosa, que é a Internet.

O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea; Academia das Ciências de Lisboa (Verbo) define chalupa nos seguintes termos:

Chalupa (1) substantivo feminino (do francês chaloupe).
1. Náutica. Pequena embarcação com dois mastros, o grande com ou sem mastaréu e o mais pequeno, a ré, envergando os dois velas latinas quadrangulares, tendo à proa duas velas latinas triangulares e sendo, normalmente, usada para navegação de cabotagem.
2. Náutica. Barco de vela e remos.
3. No jogo do voltarete, as três cartas de maior valor: a espadilha, a manilha e o basto.
4. Gíria. Bota ou outro calçado grosseiro ou grande.

Chalupa (2) substantivo feminino (do francês chaloupe). Fam. Deprec. Que não está no seu perfeito juízo ou que é pouco equilibrada.

No mesmo sentido o Dicionário da Texto Editores

S.F. do Fr. Chaloupe <>Sloep;
Embarcação pequena com um só mastro para cabotagem;
As três cartas de maior valor, no voltarete;
Gir; (no plural) Botas.

Com interesse para a nossa questão retiramos das definições dadas por estes léxicos que chalupa é uma espécie de barco.

Uma pesquisa na Wikipédia (http://pt.wikipedia.org) revelou 30 entradas, das quais 26 referindo chalupa como espécie(s) de barco(s), sendo as restantes referentes: a um jogo de computador: Age of empires; a um nome de família; à prova de ciclismo nos Jogos Olímpicos de Verão de 1900 e, finalmente, a uma modalidade de dança boliviana.

Uma pesquisa nos principais motores de busca, nomeadamente, www.google.com; www.yahoo.com. Revelaram 198.000 entradas para chalupa enquanto espécie(s) de barco(s) e zero entradas para chalupa enquanto espécie de peixe. Explicite-se que existem 14.200 entradas para chalupa+peixe, todavia referem-se, na generalidade, a peixe transportado em chalupas.
Curiosamente existem algumas entradas para chalupa enquanto prato típico mexicano, constituído por um taco ou tortilha de legumes…em forma de barco.

A pesquisa no dicionário de espécies de peixes www.pesca2.com/diccionario. Dicionário multilingue de espécies de peixes com valor comercial, não revelou qualquer entrada para chalupa, quer em português quer em francês. A espécie de peixe, cujo nome vulgar mais se assemelha com chalupa, é xaputa (brama brama).

Conclusão
Salvo o devido respeito, carece de razão aquela parte da doutrina que advoga, que uma chalupa é não só uma espécie de barco, abarcando diversos géneros, mas também uma espécie de peixe. Estando pois a razão com a outra parte da doutrina que defende que chalupa, para o que ao caso interessa, é tão-só um meio de navegação.

* Vasco Pereira da Silva (Professor Doutor em Direito) Verde Cor de Direito; Lições de Direito do Ambiente – Almedina – pag 27.

Fontes;

- Vasco Pereira da Silva; Verde cor de Direito; Lições de Direito do Ambiente – Almedina;
- www.google.com;
- www.yahoo.com;
- www.sapo.pt;
- www.pesca2.com;
- http://pt.wikipedia.org;
- Glossário Hidrográfico Internacional – http://webworld.unesco.org;
- Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea; Academia das Ciências de Lisboa (Verbo);
- Dicionário Texto Editores on-line www.priberam.pt.