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A construção de grandes infra-estruturas como pontes, fábricas, empreendimentos turísticos, complexos desportivos, aeroportos, auto-estradas, barragens, portos etc., comporta inevitavelmente impactes económicos, sociais e ambientais significativos.

Nestas decisões com incidências ambientais consideráveis, relativas ao ordenamento territorial, reveste-se de especial importância a adopção de medidas destinadas a minorar os impactes ambientais negativos destes projectos, os quais, muitas vezes, são permanentes e irreversíveis.
O momento crucial para a ponderação das necessidades de protecção do ambiente, no quadro do ordenamento do território, é quase sempre o da decisão da localização de determinada infra-estrutura.

Na realidade, pode acontecer que a ânsia de analisar exaustivamente uma situação com vista à mais correcta tomada de decisão leve muitas vezes a atrasos consideráveis com custos económicos e sociais elevados. É aquilo a que, expressivamente, a doutrina anglosaxónica chama de "paralysis through analysis".

Sendo assim, a verdadeira importância da avaliação de impacte ambiental dá-se quando os poderes públicos decidem onde construir, e não tanto quando decidem o que construir, como construir ou quando construir, é portanto na decisão da localização final que os interesses ligados à protecção do ambiente devem estar especialmente presentes.

Quanto ao “o que” construir e ao “como construir”, as preocupações de protecção do ambiente não podem ser preponderantes pois, em muitos casos, torna-se difícil ou mesmo impossível a concepção de projectos alternativos que realizem a função pretendida.

Se tivermos como exemplo a travessia de um rio, como no presente se discute com a terceira ponte sobre o Tejo, depois de reconhecidas a necessidade de criar nova ligação entre as duas margens, pode acontecer que, as particularidades geográficas da zona, o tipo de tráfego existente ou mesmo constrangimentos económicos deixem os poderes públicos sem alternativa quanto a escolher construir uma ponte ou um túnel (“construir o que”), quanto a construir uma ponte suspensa ou uma ponte de pilares (“como construir”). Daí a importância crucial das decisões de localização de infra-estruturas de grande porte.

Na maioria das situações, não existe alternativa quanto a construir ou deixar de construir, quanto ao que construir ou quanto ao como construir. Uma vez decidido que é absolutamente necessário construir uma ponte rodo-ferroviária suspensa, resta decidir onde construi-la.
Assim, nestes casos, a única forma de minorar o impacte ambiental dos projectos é a escolha do local mais adequado, aquele que, na prática, comporta menores, ou menos significativos, impactes ambientais.

Ricardo Pedro - 14930 - sub-turma 2