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O Protocolo de Quioto, criado em 1997 na cidade japonesa que deu nome ao acordo, estabelece metas para a redução de gases poluentes que se acredita que estejam ligados ao aquecimento global e tem data para expirar em 2012.

É um acordo internacional que estabelece metas de redução de gases poluentes para os países industrializados. Tem como base os princípios do Tratado da ONU sobre Mudanças Climáticas, de 1992.

O acordo entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, ratificado por 36 países dos mais ricos do planeta, e prevê uma redução total de 5,2% nas emissões em relação aos níveis registados em 1990. Essa meta deve ser atingida entre 2008 e 2012.

Para a concretização de tal objectivo foram estabelecidos três mecanismos: a troca de emissões entre países com metas a cumprir; a implantação de projectos conjuntos para reduzir emissões e o chamado MDL, ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

O primeiro deles, também apelidado de comércio de emissões, consiste em permitir que países comprem ou vendam quotas de emissões de gás carbónico. Dessa forma, países que poluem muito podem comprar “créditos” não usados daqueles que “têm direito” a mais emissões do que o que normalmente geram.

Depois de muitas negociações, os países também podem agora ganhar créditos por actividades que aumentam a sua capacidade de absorver carbono, como a plantação de árvores e a conservação do solo.

O MDL permite que os países que têm que cumprir metas invistam na redução de emissões nos países em desenvolvimento em vez de reduzir emissões “em casa”.

Sob o princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, que reconhece um dever maior dos países ricos pelo combate ao aquecimento global, por terem contribuído mais para ele e por terem mais condições de pagar, o protocolo não fixou metas de emissão para os países pobres e em desenvolvimento.

A ONU afirma que os países industrializados estão fora da meta e prevê para 2010 um aumento de 10% em relação a 1990. Segundo a organização, apenas quatro países da União Europeia têm a chance de atingir as metas.

A maioria dos cientistas que estudam o clima diz que as metas instituídas em Quioto apenas tocam a superfície do problema.
O acordo visa a redução das emissões nos países industrializados em 5%, enquanto é praticamente consenso entre os cientistas que defendem o corte nas emissões como forma de controlar o aquecimento das mudanças climáticas que, para evitar as piores consequências das mudanças climáticas, seria preciso uma redução de 60% das emissões.
Diante disso, os termos finais de Quioto receberam, portanto, várias críticas, entre elas, a de que o protocolo terá pouco impacto no clima e é praticamente inútil sem o apoio americano.
Outros, no entanto, dizem que, apesar das falhas, o protocolo é importante porque estabelece linhas gerais para futuras negociações sobre o clima.

Os defensores de Quioto dizem ainda que o tratado fez com que vários países transformassem em lei a meta de reduções das emissões e que, sem o protocolo, políticos e empresas tentando implementar medidas ecológicas teriam dificuldades ainda maiores.
Quioto foi, desta forma, o princípio de um longo caminho a percorrer para um AMBIENTE MELHOR.
Caminho esse que tem sido trilhado em diversas reuniões formais e não formais, com claro destaque para duas: Bali (Indonésia) e Banguecoque (Tailândia).
Em Bali, no mês de Dezembro de 2007, a Conferência foi descrita como de grande tensão e suspense, tendo momentos de grande dramatismo contudo, os EUA decidiram assinar o documento em que todos os países, dos mais desenvolvidos aos em vias de desenvolvimento, comprometeram-se a diminuir as emissões de dióxido de carbono.
A União Europeia teve um papel importante nas rondas negociais, conseguindo estabelecer dois objectivos de longo prazo: o primeiro até 2020 e o segundo até 2050. Foi ainda definido um quadro a cumprir até 2012 que passa, em Portugal, por uma “grande aposta nas energias renováveis e no desenvolvimento de uma economia mais eficiente ao ponto de vista familiar”.
Terminou no passado dia 4 de Abril de 2008 em Banguecoque, a primeira reunião formal depois da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU realizada em Bali. A semana que houve de reuniões é resultado de um acordo feito em Bali para iniciar as negociações de substituição do protocolo Quioto, que vigora de 2008 a 2012.
Os debates nas instalações da Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (Escap) em Bangcoc incluíram uma mesa-redonda sobre a emissão de gases poluentes, os mecanismos de limpeza e a coordenação na aplicação dos acordos.
Além disso, foram realizadas “à porta fechada” reuniões do Grupo dos 77 (G77) e China, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), da Aliança dos Pequenos Estados Insulares e do Grupo dos Países Menos Desenvolvidos (Less Developed Countries), entre outros.
A principal divergência sobre um novo acordo climático passa por definir a participação de cada país. Especialistas em alterações climáticas das Nações Unidas querem que o novo pacto inclua metas de cortes de gases do efeito estufa para todos os países e não apenas para as nações ricas. Porém, grandes países em desenvolvimento, como a China e a Índia, mantêm-se relutantes em aceitar qualquer medida que possa coibir a rápida industrialização.O Japão sugere metas por sectores industriais, onde os países combinariam padrões únicos para cada sector com o objetivo de criar uma meta de redução nacional. Os Estados Unidos e outros países apóiam esta abordagem, pois vêem-na como uma maneira de garantir que metas de redução não prejudiquem as indústrias dos seus países, que terão que encarar os competidores das nações em desenvolvimento.
O embaixador japonês para questões ambientais globais Kyoji Komachi, clamou por passos anti-aquecimento que possam evitar “distorções de competição no mercado”. Ele negou que Tóquio procurasse prejudicar os países mais pobres com responsabilidades iguais à dos ricos.
Os norte-americanos dizem-se preocupados com a chamada questão do vazamento pois, temem os impactos que as metas possam causar às indústrias de uso intensivo de energia, como fabricantes de cimento e aço, e principalmente, à economia do país.
A própria situação dos Estados Unidos também será um ponto que precisará ser discutido pelos negociadores, já que é a única nação rica que não ratificou Quioto e que já terá um novo presidente quando for realizada a próxima COP (Copenhaga 2009).Para o chefe de mudanças climáticas das Nações Unidas, Yvo de Boer, o substituto de Quioto será “o acordo internacional mais complexo da história”, sugerindo que as conversas possam ser duras e torturantes, mas possíveis se o trabalho for atacado por etapas.
“O mundo está à espera de uma solução que seja de longo prazo e economicamente viável”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, numa mensagem de vídeo na abertura da reunião tailandesa.
O Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC) alerta que é crucial que as emissões se estabilizem em 10/15 anos e depois caiam radicalmente (50% até 2050) se o mundo quiser evitar as piores consequências dos efeitos do aquecimento global.
Urge evocar a boa vontade e as boas intenções demonstradas quer em Bali quer em Banguecoque para o estabelecimento de um novo protocolo, em Copenhaga, em 2009.
No entanto, essas intenções demontradas por mais de cento e sessenta Estados tem de passar do papel para a prática! Há ainda um longo caminho a percorrer e, portanto, não caberá apenas aos políticos e empresários do “GLOBO” utilizarem mecanismos de protecção e desenvolvimento sustentável do ambiente.
Caberá ao HOMEM, na sua individualidade, com pequenos gestos, contribuir para objectivos globais propostos e estabelecidos pela agenda política mundial.