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O presidente da Câmara de Alcochete, Luís Franco, defende que o projecto da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco deve ser valorizado. A Fundação, nascida em 2000, está comprometida desde Janeiro, quando o governo português teve que devolver verbas à UE por falta de concretização do projecto. No entanto, os ministérios do Ambiente e das Obras Públicas estão a definir um novo modelo de gestão sustentável para a fundação.

A Câmara de Alcochete nunca integrou o conselho de administração da fundação. Luís Franco sempre discordou com essa decisão, mas espera que o novo modelo de gestão altere a situação. "De acordo com os estatutos que estão a ser estudados e ponderados para uma decisão, a autarquia terá um representante no conselho de administração", sublinhou Francisco Ferreira da Quercus, à agência Lusa.

A Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas de Samouco, em Alcochete, gere uma área de 400 hectares. A zona é importante porque vários casais de aves usam o terreno para nidificar. Para além da conservação, educação e projectos de estudo, a Fundação também tem como objectivo a gestão do património que as salinas representam. “Um dos aspectos principais de compensação da construção da ponte Vasco da Gama era assegurar a manutenção das salinas do Samouco através de uma fundação", disse Francisco Ferreira.

A UE doou à Fundação 380 mil euros, através do projecto comunitário LIFE. O governo teria que comparticipar com outros 380 mil euros, divididos entre o Ministério do Ambiente e o das Obras Públicas. Mas devido à falta de concretização dos objectivos da Fundação, graças aos atrasos dos pagamentos por parte do governo, Bruxelas obrigou Portugal a devolver 150 mil euros.

Fundação à deriva

Para o ambientalista da Quercus, “a zona foi delimitada, mas em termos de gestão, rentabilização e recuperação ambiental o espaço não está a ser usufruído, nem protegido como tinha ficado previsto”. A Fundação teve em tempos “uma dinâmica muito interessante”, disse Luís Franco à agência Lusa, mas, “de há uns anos a esta parte, aquela dinâmica perdeu-se e a Fundação está praticamente desactivada e com os trabalhadores com ordenados em atraso”. Ainda assim o presidente acredita que “tem potencialidades tremendas”.

Segundo uma fonte no Ministério do Ambiente que falou à Lusa, está-se a trabalhar num modelo, com o Ministério das Obras Públicas, que permita uma gestão sustentável das Salinas de Samouco. “Há algum tempo que a Fundação está com algumas dificuldades, mas os dois ministérios estão a trabalhar em conjunto no sentido de ser encontrada uma solução", disse a mesma fonte.

O ex-director da Fundação, José Manuel Palma, que se demitiu há pouco tempo, diz que a situação só se vai alterar quando as ”portagens e a Lusoponte suportarem o trabalho da Fundação e não forem os ministérios a fazê-lo”. Palma assegura que a fundação atingiu alguns objectivos como a melhoria da situação das aves, com mais casais a nidificar.

O futuro para as Salinas do Samouco é uma incógnita. Segundo Luís Franco o problema resolve-se "com alguma boa vontade", já que neste momento a situação "não é boa para a Câmara de Alcochete, nem para o Ministério do Ambiente". Mas José Manuel Palma é peremptório: "Há um problema grave, o Estado responsabilizou-se perante a União Europeia em manter uma fundação com meios e não está a fazê-lo".




Mónica Campos, Subturma 2