A China está a fracasar em fazer progressos na proteção do meio ambiente, segundo um relatório do governo chinês publicado neste domingo.
De acordo com a pesquisa, a China estaria na 100ª posição entre 118 países desenvolvidos e em desenvolvimento no que diz respeito à “modernização ecológica” – uma posição que não se altera desde 2004.
Depois dos Estados Unidos, a China é a responsável pela maior quantidade de emissões de dióxido de carbono na atmosfera.
Cerca de 30 indicadores foram usados para medir o nível de “modernização”, incluindo a emissão de dióxido de carbono, tratamento de esgoto e qualidade da água potável.
“A modernização ecológica da China está muito atrás dos níveis de modernização social e económica”, disse o diretor do grupo responsável pela pesquisa, He Chuanqi.
Com cerca de 20% da população do planeta, a China consome apenas 4% da produção mundial de petróleo, importando aproximadamente três milhões de barris por dia.
Contudo, com o crescimento económico superando os 10% anuais, o país demonstra um voraz apetite por mais energia.
Atualmente, a China inaugura uma usina energética por semana, sendo que a maioria delas termoelétrica, que tem alto impacto ambiental.
O Banco Mundial estima que a China deve crescer, em média, cerca de 6% ao ano pelos próximos 15 anos – duas vezes mais do que o esperado para a economia mundial como um todo.
A China tem um projeto de investimento pesado em energia renovável. O objetivo é que, em 2020, 15% da energia do país seja renovável, especialmente de origem hidroeléctrica.
Contudo, segundo o correspondente da BBC em Pequim Daniel Griffiths, o relatório não será bem recebido pelos líderes chineses, que têm feito repetidas promessas de limpar o poluído meio-ambiente do país.
O país, diz Griffiths, está pagando o preço por colocar o desenvolvimento econômico à frente do meio ambiente.
Nadia Ribeiro, subt.11
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O ponto de partida para este comentário é, sem dúvida, a dimensão global dos problemas ecológicos.
A necessidade de uma actuação concertada à escala internacional torna-se imperiosa para uma protecção efectiva e eficaz do meio ambiental, de modo a abandonar o campo das "boas intenções" e promessas políticas,que têm servido, essencialmente, para adiar decisões e evitar sanções.
Atendendo ao exemplo, muito particular, da China pode concluir-se que seria de esperar que um país com este tipo de impacto a nível ambiental se mostrasse mais sensível a esta questão,ou talvez não...
Convém precisar esta afirmação.Com
os dados apontados no artigo em análise,nomeadamente a nível populacional,consumo de energia,emissões de dióxido de carbono na atmosfera, aliado ao exponencial crescimento económico, seria expectável uma consciencialização social e política das consequências nefastas para o meio ambiente do liberalismo económico "desenfreado".Ou talvez não.Tendo em conta o período "fértil" que atravessa a economia chinesa, a actuação do Estado enquanto Administração Pública caracteriza-se pela sua não intervenção na vida em Sociedade, ou por uma intervenção mínima nesta matéria, deixando aos privados a maior margem de manobra possível na prossecução dos seus interesses, havendo mesmo uma protecção dos indivíduos face aos poderes estatais, o que é próprio de um modelo de Estado Liberal.Quanto a uma sensibilização social para a questão ambiental, importa referir que em matéria de direitos fundamentais, antes de se poder falar neste país de um direito fundamental ao Ambiente,
numa vertente objectiva ,ou seja, enquanto prestação devida pelo Estado ao indivíduo, se deveria começar por afirmar ,de forma inequívoca, o direito à Liberdade e à Dignidade da Pessoa Humana, que foram claramente esquecidos nos recentes episódios da "questão" Tibete.A pressão da comunidade internacional deveria sobretudo centrar-se nos direitos de "primeiríssima geração" atendendo ao modo intolerante como a China reprimiu os manifestantes pro-tibetanos, alheando-se das criticas que chegaram de todos os cantos do Mundo, de forma a poder ,um dia, falar-se nos chamados direitos de "terceira geração", amplamente consagrados no Mundo Ocidental.
Outro aspecto a ter em conta nesta análise, devido à dimensão global deste problema, prende-se com um dos princípios basilares em Direito do Ambiente, o Desenvolvimento Sustentável.
De origem Internacional( Declaração de Estocolmo de 1972 e Carta da Natureza de 1982) e com preocupações, essencialmente, económicas este princípio aponta, segundo as palavras de Vasco Pereira da Silva," para a necessidade de conciliação da preservação do meio ambiente com o desenvolvimento sócio-económico",ou seja, uma "necessidade de ponderar tanto os benefícios de natureza económica como os prejuízos de natureza ecológica de uma determinada medida".
Esta necessidade de conciliação e ponderação entre os dois interesses em jogo, tende a ser feita de forma desequilibrada, ou diria mesmo deliberada, quando as necessidades sociais mais rudimentares estão por satisfazer, assumindo a China, claramente a prevalência dos interesses económicos em detrimento dos interesses ambientais, prejudicando de forma irreversível os esforços, desde há muito, desenvolvidos pela Comunidade Internacional.Por isso, ao afirmar-se que a China está a pagar o preço por esta sua opção é, ainda assim, uma visão redutora, pois quem paga somos todos nós, o Mundo, o que contraria até o princípio do poluidor-pagador, pois os dividendos económicos de todas estas atrocidades ambientais dificilmente servirão para as remediar.
Tiago Mateus St1 nº13181