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Introdução

Este pequeno trabalho pretende proceder a uma análise dos efeitos sobre o ambiente decorrentes da implementação de parques eólicos
A energia eólica consiste na conversão da energia do vento, resultante da deslocação das massas de ar, nas mais variadas formas de energia susceptíveis de serem exploradas pelo homem nas suas múltiplas actividades ( moagem de cereais, navegação à vela, produção de energia).A disseminação da tecnologia do aproveitamento do vento para a geração de electricidade tem conhecido nas duas últimas décadas progressos espantosos, em especial nos últimos dez anos.
Actualmente, este tipo de energia, é utilizada, através dos parques eólicos, para a produção de electricidade, que é posteriormente introduzida na rede de distribuição por sistemas de ligação que, por sua vez, serve de complemento à energia convencional.
Os aerogeradores ou turbinas eólicas são os aparelhos que transformam a energia eólica em energia eléctrica. São constituídos por duas partes fundamentais: o rotor, que é accionado pela acção do vento nas pás, e o gerador, que accionado pelo movimento do rotor produz energia eléctrica. Cada turbina é acoplada a uma torre que serve de suporte para o seu funcionamento.
Em Portugal, o primeiro parque eólico criado foi na Ilha de Porto Santo (Madeira), em 1986. No entanto encontrámos referências contraditórias pois também se aponta o parque eólico de Santa Maria (Açores), de 1988 como o primeiro a ser instalado no nosso país. Só a partir da década de 90 começaram a surgir os primeiros parques eólicos no Continente, sendo o de Sines o primeiro a ser construído (1992).


A Energia

As consequências ambientais do uso das fontes de energia fóssil são reais e bem conhecidas. Mais de 50% das emissões de gases para a atmosfera, como o dióxido de carbono e o metano são provenientes da combustão de fontes de energia fóssil. É reconhecido que o efeito de estufa tem sido a principal causa das alterações climáticas. As repercussões fazem-se sentir a nível da agricultura, do abastecimento de água e do aumento do nível médio do mar através do degelo dos glaciares.
O último relatório da Agência Internacional de Energia (EIA), do Departamento de Energia dos Estados Unidos da América estima um aumento do consumo de energias primárias de 60% desde 1997 até 2020 prevendo-se que triplique até meados deste século.
A dependência europeia em termos de importação de energia está na ordem dos 50%. Prevê-se que este valor aumente para cerca de 70% até 2020 se não se adoptarem soluções alternativas.
Por tudo isto, a sustentabilidade das opções energéticas passou a constar das preocupações políticas e sociais da maior parte dos Estados e é nesse âmbito que o recurso às energias renováveis ganha protagonismo sendo que um dos sectores onde as energias renováveis podem desempenhar um papel de grande relevo é o da electricidade pois, este é um dos sectores que mais contribui para a emergência de problemas ambientais.
Assim, pode dizer-se que recurso às energias renováveis expressa a actual procura de equilíbrio entre os interesses económicos, inseparável da produção de energia, e a preservação ambiental.


A Energia Eólica na Europa:

As previsões da capacidade a instalar, feitas por vários organismos, tem sido largamente superada. A título de exemplo, a Associação Europeia de Energia Eólica (EWEA) fazia em 1991, a seguinte estimativa para a capacidade eólica instalada na Europa: 4000 MW em 2010 e 100 000 MW em 2030. Em 2000 havia instalados quase 13 000 MW de capacidade eólica, prevendo-se que, àquele ritmo, se chegaria aos 40 000 MW em 2010! As previsões da EWEA anunciadas em 2000 apontam para 60 000 MW em 2010 e 150 000 em 2020!
Está hoje provado que a energia eólica é, de entre as diferentes energias renováveis, a que tem taxas de crescimento mais elevadas.
Analisando a capacidade instalada em parques eólicos, verifica-se um fenómeno curioso. Ao contrário do que seria de esperar, o seu desenvolvimento na Europa não se verifica nos países com maior recurso eólico (Reino Unido, Noruega ou França), mas sim nos países produtores de turbinas eólicas: Alemanha, Espanha e Dinamarca. Cerca de um terço da potência instalada em 2020 situar-se-á no mar.


A Situação em Portugal

Portugal tem fortes tradições no que concerne ao aproveitamento do vento, desde a moagem de cereais à navegação à vela e pode mesmo dizer-se que foi pioneiro na utilização da tecnologia.
Em Setembro de 2001 foi apresentado, pelo Ministérios da Economia e do Ambiente e Ordenamento do Território, o Programa E4 (Eficiência Energética e Energias Endógenas) e iniciou-se a criação de um novo quadro legislativo visando aumentar a competitividade das fontes renováveis de energia e estimular o mercado.
O Programa E4 enunciou como objectivo “duplicar a potência eléctrica instalada por via renovável e a satisfação dos objectivos de 39% de energia eléctrica de origem renovável num horizonte de dez a quinze anos” datados de 2001; “ tirar o máximo benefício da exploração de fontes de energia primária, limpa e endógena, de que o país dispõe e que os avanços tecnológicos e o novo enquadramento económico do sector energético permitem, salvaguardando o respeito pelas condicionantes ambientais”; fixou ainda o objectivo de em 2010 cerca de 50% da energia total consumida (15.000 MW) ter origem nas energias renováveis manifestando o Governo que deseja salvaguardar “ a qualidade de vida das gerações vindouras pela redução das emissões”.
Deste modo objectivo traçado para o sector da produção da electricidade foi o de duplicar a capacidade produtiva por recurso a fontes renováveis. Objectivo, aliás, bastante ambicioso.
O Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro, aprovado no âmbito do Programa E4 redefine as condições de atribuição e de gestão de pontos de interligação para projectos de produção de electricidade a realizar no âmbito do Sistema Eléctrico Independente (SEI), dando um particular destaque às necessidades de planeamento e reforço das redes pelos operadores do SEP numa perspectiva do aumento da penetração da produção de electricidade a partir de fontes renováveis de energia.


Principais Desvantagens:


A Poluição Sonora:

Não é uma preocupação essencial se os parques eólicos estiverem situados em zona s remotas como aquelas nas quais, em Portugal, o maior potencial está localizado.
A emissão de ruídos deve-se ao funcionamento mecânico e ao efeito aerodinâmico. Os ruídos emitidos pelos aerogerdores decrescem entre os 50 dB e os 35 dB a uma distância de 450m. Os efeitos fisiológicos sobre o sistema auditivo e a afectação de diferentes funções orgânicas apenas é sentida a partir dos 65dB. Contudo, valores superiores a 30dB podem provocar efeitos psíquicos sobre o homem. O ruído de 40dB corresponde a uma distância dos aerogeradores de 200m, sendo esta distância entre aerogeradores e habitações a respeitada na Europa.
Contudo, poderá ser necessária a utilização de explosivos para o desmonte de rocha para a abertura dos caboucos. O ruído provem ainda da circulação de maquinaria pesada em operações de escavações, terraplanagem, betonagem e transporte do equipamento necessário.
A tecnologia tem avançado a passos largos sendo que as máquinas modernas são muito mais silenciosas do que as que se instalavam até há poucos anos atrás. Se os parques eólicos se situarem em zonas mais sensíveis, perto de aglomerados populacionais, por exemplo, há a possibilidade de se adoptar um sistema de pás, que embora penalize o seu desempenho em termos energéticos, as torna mais silenciosas.
Em suma, na grande maioria das situações o ruído produzido pelas máquinas é praticamente inaudível e absorvido pelo produzido pela vegetação e outros obstáculos, quando existam.


A Poluição Visual:

É um impacto de difícil julgamento uma vez que é muito subjectivo. Contudo, penso que todos concordarão em que, a instalação de um parque eólico em locais de características privilegiadas, ser um factor de poluição visual. Atente-se no indiscutível papel que o Ordenamento do Território deve ter.
As modernas torres têm 40 metros de comprimento e as suas pás 20 metros o que, convenhamos, constitui uma alteração significativa na paisagem.Estudos indicam que uma das soluções para minimizar o impacto visual passa pela utilização de máquinas de aerogeradores de maior dimensões, isto é, de maior potencia nominal, ou seja, menos turbinas mas de maiores dimensões pois harmonizam-se mais facilmente com a área envolvente que uma grande quantidade de turbinas pequenas.
Parece-me de assinalar a especial incongruência gerada pelo binómio energia eólica / impacto visual que consiste no facto de para se diminuir um tipo de poluição
(a atmosférica), gerados outro tipo de poluição, a visual.


A Avifauna:

O impacto dos parques eólicos é citado como bastante importante pelas ONGA’s e outros grupos, mas minimizada por aqueles que defendem interesses contrapostos, nomeadamente pelos actores económicos do sector.
Parece-me, contudo, que este é um impacto que não deve ser negligenciado, principalmente quando se pretendem implementar parques eólicos em locais habitados por espécies protegidas ou zonas de passagem de espécies migratórias. Note-se que, a movimentação de pessoas e maquinaria pesada durante a fase de instalação dos parques e o próprio movimento das pás inerente ao funcionamento das turbinas pode afugentar as aves e alterar as rotas migratórias das aves, a que se acrescenta o problema da colisão das aves com as turbinas.


Na sequência da publicação dos despachos do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território n.os 11091/2001, de 25 de Maio, e 12006/2001, de 6 de Junho, sobre energias renováveis, foi também publicado o Despachos Conjunto dos Ministros da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território n.º 583/2001, de 3 de Julho, que define a obrigatoriedade de realização de processos de avaliação de impacte ambiental de projectos de energia eólica em zonas sensíveis, nomedamente em zonas de circulação de aves, zonas de habitats, nos termos do Decreto-Lei n.º140/99, de 24 de Abril e em áreas protegidas classificadas nos termos do Decreto-Lei n.º19/93, de 23 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º227/98, de 17 de Julho.


A dispersão e descontinuidade

A irregularidade do fornecimento

A falta de normalização de equipamentos de conversão em alguns países (Portugal é um deles)

A grande irregularidade da velocidade do vento, quer local quer regioanlmente, o que conduz a a valores de densidade de energia eólica variáveis.

A distância entre os locais de alto potencial energético e os locais de consumo tende a ser elevada. Assim, o aproveitamento eólico pode ser condicionado pela necessidade de construção de novas redes de escoamento de energia no caso das redes existentes não comportarem a potência produzida.

O armazenamento da energia eléctrica é difícil. A produção de energia fica condicionada pela existência de vento cujo o fluxo temporal não pode ser regulado em função das necessidades energéticas.

A área disponível para a instalação de parques eólicos é por vezes insuficiente para potenciar a produção de energia eléctrica equivalente à produzida pelas centrais eléctricas tradicionais. Por exemplo, são necessários 1000 aerogeradores de 1 MW cada par produzir a energia eléctrica equivalente à de uma central eléctrica convencional de 1000 MW, Assim, considerando em média 4 aerogeradores por km quadrado, a área do parque eólico requerida é aproximadamente igual a 250 km quadrados.

Capacidade de uso do solo: coloca-se o problema de saber que tipo de aptidões tem um terreno afecto a um parque eólico. Pode levar à inutilização definitiva das zonas de implementação de um parque eólico, à exposição dos solos a factores erosivos, à afectação dos usos existentes e à afectação de zonas integradas na RAN e na REN.

Instalação e utilização do estaleiro

Abertura de caminhos

Transporte de matérias de construção como betão e saibro

Depósito de materiais resultantes das escavações e dos materiais de construção, o que pode originar a impermeabilização, pelo menos temporária, dos terrenos.

Abertura de caboucos para as fundações

Instalação da linha eléctrica para entrega da energia produzida pelo parque na linha receptora. Na maioria das vezes instalada via aérea e não por via subterrânea o que origina outro caso de poluição visual.

Alteração da morfologia da paisagem

Desordem visual resultante da execução das obras de construção civil

Destruição do coberto vegetal

Presença e circulação de maquinaria pesada

Perturbação dos locais de repouso, alimentação e reprodução de várias espécies utilizadoras do parque eólico.


Derrames eventuais de óleos, combustíveis e produtos similares

As obras irão produzir lixo e sedimentos que no caso de ocorrência de chuva será arrastada para as linhas de água existentes no local, afectando a sua qualidade.

Interferências electromagnéticas: os aerogeradores podem reflectir as ondas magnéticas o que perturba os sistemas de telecomunicações. As consequências da instalação de um parque eólico junto de um aeroporto ou de sistemas de retransmissão é ainda de alto risco.


Contudo, sabemos que a ponderação entre as vantagens e desvantagens deste tipo de energia renovável e, principalmente, dos interesses em jogo, faz intervir factores igualmente merecedores de tutela como o desenvolvimento económico, a redução da importação de energia e a harmonia com as metas comunitárias.Este tipo de projectos, isto é, a implementação de um parque eólico é um daqueles em que mais se reclama uma ponderação valorativa à luz do princípio do desenvolvimento sustentável.



Principais Contributos da Energia Eólica:


Economicamente, a energia eólica é, em alguns países, principalmente nos países produtores das turbinas e pás, um sector de grande dinamismo e vitalidade, responsável pela criação de milhares de postos de trabalho, quer na área do fabrico quer na área dos estudos, construção e manutenção das instalações.

Grandes quantidades de componentes nocivos deixam de ser emitidos ao produzir-se electricidade por meio de energias renováveis em substituição da queima de combustíveis fósseis, contribuindo para a redução do aquecimento global.

São fontes de energia inesgotáveis.

O tipo de materiais utilizados nas turbinas e a sua produção em massa permite a disponibilização da energia eléctrica a preços competitivos relativamente às energias convencionais.

A recente tecnologia utilizada nos aerogeradores permite que funcionem numa banda larga de velocidade do vento permitindo rentabilizar a produção de energia eléctrica. Os sistemas de bloqueio para ventos muito fortes garantem a protecção dos elementos componentes dos aerogeradores. Estes são accionados com velocidade do vento superior a 7 km/h e bloqueados quando esta for superior a 100 km/h.

As receitas provenientes do arrendamento dos terrenos envolventes afectos ao parque eólico são socioeconomicamente importantes.

Em termos de balanço energético estima-se que a energia dispendida para produzir, instalar e para a manutenção de um aerogerador normal é produzida por esse mesmo aerogerador em menos de meio ano.


Energia Eólica, Ambiente e Ordenamento do Território:

Refira-se que, este tipo de projectos está dependente de Avaliação de Impacte Ambiental (doravante apenas AIA), Anexo II, 3. i) do Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio.
Não me parece aceitável que a exigência de AIA fique dependente do número de torres a instalar no parque eólico, sendo que a instalação de parque eólico que não esteja situado numa “área sensível” nem a 2 km de outros parques mas que venha a ter 19 torres não está sujeita a AIA. Não, é fácil perceber que poucos parques eólicos seriam viáveis, tendo em conta as exigências administrativas a que se submetem os promotores e os custos de instalação dos parques, se o número de torres fosse inferior a 20.
De referir ainda que não é líquida a questão de saber se as zonas integrantes de parques naturais são ou não susceptíveis de afectação a parques eólicos. Será admissível a instalação de um parque eólico no Parque Natural Peneda-Gerês?
Se, por um lado, é certo que estas são zonas de elevado potencial eólico, também é certo que não me parece possível tal instalação em zonas de estatuto tão restritivo.
Contudo, a verdade é outra. Verifica-se que, os próprios estatutos de alguns parques fomentam a utilização de recursos endógenos, incluindo as energias renováveis.


Medidas de Minimização dos Impactes Ambientais:

Chegada a este ponto parece-me importante apresentar algumas medidas que, no meu entender, podem contribuir para diminuir o impacto ambiental negativo decorrente da instalação de parques eólicos.
Saliente-se que, o conjunto de medidas apresentadas é desprovido de rigor técnico já que, como se percebe, este tipo de construções pertence a outras áreas do saber, nomeadamente às engenharias, e não do Direito não sendo sempre fácil a harmonia entre as melhores soluções formais e a realidade material.

Integração Paisagística:

Deveria ser feita uma simulação da implementação de um parque eólico no terreno para determinar a sua visibilidade na área envolvente. Contudo, como se compreende, a magnitude do impacto de um parque eólico sobre a paisagem dependerá não só do grau de visibilidade do parque eólico, como também da frequência e número de observadores dos aglomerados populacionais e vias de comunicação.
Ainda no âmbito das preocupações paisagísticas, deve ser tido em conta o número de aerogeraores a implementar, a altura dos aerogeradores, a configuração resultante da distribuição dos aerogeradores, “design” e cor dos mesmos. As opções actuais parecem-me isentas de críticas. Assim, em zonas planas tem se optado pela adopção de um padrão geométrico simples em linha recta; já em zonas costeiras opta-se pela colocação dos aerogeradores a acompanharem a linha de costa, por fim, em zonas montanhosas a solução que tem sido adoptada é a colocação dos aerogeradores ao longo da linha de cumeada.
De acordo com a EWEA a maior parte das torres apresenta cor branca ou cinzento claro pois combinam melhor com a alteração das tonalidades do céu, ao que acresce que as tintas aplicadas não devem possuir brilho de forma a evitar demasiados reflexos. No entanto, nas proximidades de instalações militares é sugerida uma pintura de camuflagem para evitar que os aerogeradores constituam pontos de referência.

Definição de uma planta de condicionantes.

Rigor na selecção dos técnicos responsáveis e definição de um conjunto de especificações técnicas.

Definição de um conjunto de procedimentos e normas a serem respeitados durante toda a fase de construção do parque e durante todo o período de funcionamento do mesmo.


A análise do ruído in loco é relevante para prevenir o impacto sonoro do funcionamento de aerogeradores, principalmente em zonas sensíveis como é o caso dos parques eólicos na proximidade de zonas habitadas.

Deve ser sempre necessário realizar um estudo que caracteriza a zona afectada pelo parque quanto à sua diversidade e riqueza quer em termos de flora quer em termos de fauna de forma a avaliar situações de maior melindre ecológico. Tudo isto em nome da preservação do existente.

Relativamente ao património arqueológico, arquitectónico e etnográfico, é necessário identificar e caracterizar os elementos patrimoniais ocorrentes na área de implementação de um parque eólico para permitir determinar quais as medidas necessárias para a sua preservação.

Em termos sociológicos é importante avaliar a receptividade do Município e da população local na implementação de um parque eólico.


Em suma, para compatibilizar a construção e exploração de um parque eólico com o ambiente, é necessário um acompanhamento ambiental rigoroso, de forma a garantir a implementação de medidas de minimização e de valorização dos impactes ambientais.



Conclusão

A utilização de energia renovável como forma de satisfazer os crescentes consumos das sociedades actuais resulta de uma tomada de consciência da sociedade política, mas também civil, no sentido de apoiar medidas que promovam um desenvolvimento sustentável.
A actual problemática associada quer à escassez de matéria prima, quer aos danos que causa no ambiente a utilização de combustível fóssil, levou a que as modernas sociedades encarassem como urgente a necessidade de utilização de energias renováveis. Assim, podemos dizer que os países mais desenvolvidos estão cada vez mais alerta e conscientes para os problemas ambientes que decorrem da utilização da energia fóssil convencional ou até mesmo nuclear tendo desenvolvido políticas energéticas.
Pretendemos de certa forma, por uma lado, despistar a possibilidade de implantar parques eólicos em zonas especialmente sensíveis, definindo como que uma planta de condicionantes que garanta a salvaguarda de elementos ou áreas incompatíveis com a localização dos elementos constituintes de um parque eólico, optimizando as condições dos parques eólicos com o ambiente. Sabemos, contudo, que o uso de qualquer fonte de energia tem o seu preço. Uma vez que o custo em termos ambientais globais que todos nós actualmente pagamos é incomportável, não só para nós mas sobretudo para as gerações vindouras, todos os sistemas de energia menos poluentes são bem vindas.
Para que seja possível evoluir no sentido da energia eólica passar a ser uma energia ainda mais competitiva em relação às energias convencionais, sem que para tal seja necessário demasiados custos sociais e externos, é preciso consciencializar as organizações responsáveis e as entidades governamentais para que tomem medidas de incentivo para a fim de este tipo de tecnologia atingir maturidade e viabilidade total. Saliente-se, contudo, que em 2005 o custo da energia eólica era cerca de um quinto do que custava no final dos anos 90.

De acordo com o relatório de 2006 do Global Wind Energy Council, a potência eólica instalada em Portugal era cerca de 1.716 MW, ou seja, 2,3% do mercado mundial. Até Setembro de 2007 a capacidade instalada cresceu para 2.054 MW e estavam 750MW em construção.

Bibliografia

*Instituto do Ambiente – A Energia Eólica e o Ambiente – Fevereiro de 2002

*Oliveira, Alcino Sousa e Almeida, Solange Maria Soares - Energias Renováveis Revista n.º223