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Nos últimos três anos, a Quercus, a LPN e outras associações ambientalistas, conseguiram atrasar mais de 1094 milhões de euros de investimento com a apresentação de providências cautelares e queixas à Comissão Europeia. O caso mais recente é o do empreendimento turístico da Costa Terra, em Melides, que implica mais de 500 milhões de euros. Apesar o ministro do Ambiente, Nunes Correia ter declarado que «o Ambiente deve ser um motor - e não um travão - do desenvolvimento do País», na apresentação do projecto Costa Terra, em 2006, o tribunal veio agora dar razão à Quercus e suspendeu as obras do empreendimento.

Anteriormente, no seguimento da providência cautelar interposta pela Quercus no final de Junho 2006, contra o avanço das obras do loteamento turístico-imobiliário na Herdade da Vargem Fresca, da responsabilidade da Portucale, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria deferiu parcialmente a providência, mantendo a protecção ao povoamento de sobreiros. «Neste caso não ganhámos em toda a linha, mas a nossa intervenção foi importante», refere Hélder Spínola, presidente da Quercus, ao AmbienteOnline. Desde 1991, que a empresa, que faz parte do grupo Espírito Santo Resources, pretendia construir na Herdade da Vargem Fresca um empreendimento turístico-imobiliário com 237 moradias, dois hotéis, dois campos de golfe (entretanto já construídos), um centro hípico, uma barragem (já construída) e um campo de tiro, num investimento de 200 milhões de euros.

Também no município de Palmela, a Quercus travou em tribunal a construção de um loteamento que estava a ser feito dentro de um montado de sobro. «Este caso, que foi desencadeado há dois anos, ainda se encontra parado», refere Hélder Spínola. A providência cautelar com suspensão de eficácia interposta requereu que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada intimasse a empresa Joaquim Ângelo da Silva – Construção Civil e Obras Públicas a fim desta se abster de continuar a executar as obras de urbanização.

No caso da barragem do Sabor, com um investimento estimado de 354 milhões de euros, só no Verão passado a Comissão Europeia decidiu arquivar o processo de infracção contra Portugal por causa do mesmo empreendimento, o qual tinha sido levado a Bruxelas, em 2004, pela Plataforma do Sabor.

Já em relação à barragem de Odelouca, cuja construção chegou a estar suspensa por Bruxelas, devido a uma queixa apresentada pela LPN, foram cerca de 40 milhões de euros de investimento que chegaram a estar suspensos.

In www.ambienteonline.pt

O reverso da medalha das ( excessivas ) preocupações ambientais!