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No estudo para análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa na zona da Ota e na zona do campo de Tiro de Alcochete, foram avaliados vários factores criticos de decisão, entre eles, a conservação da natureza e biodiversidade.
Neste âmbito o estudo considerou que " a implantação de grandes infraestruturas tem essencialmente desvantagens, devido à profunda artificialização do território. Estas desvantagens também são evidentes no caso do NAL, existindo impactes potenciais muito negativos tanto na Ota como no CTA. Alguns destes impactes são inevitáveis e irreversíveis, decorrendo das alterações físicas provocadas nos locais de implantação da infraestrutura aeroportuária, de uma cidade aeroportuária, e das novas rodovias e ferrovias. Prevê-se ainda uma multiplicidade de impactes adicionais indirectos na região envolvente, induzidos pela reorganização das actividades no território e pelas prováveis alterações dos usos do solo. Apesar destas semelhanças nos processos inerentes à implantação do NAL, as localizações apresentam diferenças comparativas nas vantagens e desvantagens, devido às suas
características ecológicas muito distintas. Na Ota, o NAL irá implantar-se numa região onde existem valores naturais importantes mas que tendem a ocupar áreas relativamente pequenas e fragmentadas. Nestas condições, é possível planear a implantação territorial das infra-estruturas de forma a evitar muitas das zonas ecologicamente mais sensíveis, o que constitui uma vantagem desta localização. Em contraste, as áreas de elevado valor ecológico são muito mais vastas e contínuas na envolvente do CTA, o que dificulta a implantação de infra-estruturas sem afectar áreas ecologicamente importantes. Deve contudo atender-se a que muitas áreas ecologicamente sensíveis na envolvente do CTA têm condicionantes ambientais à transformação dos usos do solo,decorrentes principalmente dos quadros legais do Sistema Nacional de Áreas Classificadas e da protecção aos povoamentos de sobreiro e azinheira (Decreto-Lei 169/2001,de 25 de Maio). Este facto pode colocar maiores níveis de exigência de qualidade ambiental ao desenvolvimento do projecto. Esta vantagem potencial, contudo, é inferior à oferecida pela localização na Ota. Em termos de desvantagens, prevê-se que a implantação do NAL no CTA provocará uma redução no valor ecológico do território mais acentuada do que na Ota, devido aos maiores 11 efeitos negativos previsíveis sobre o Sistema Nacional de Áreas Classificadas e sobre as ocupações do solo favoráveis à biodiversidade. No CTA também são prováveis maiores efeitos
negativos do que na Ota sobre habitats e espécies protegidos, se bem que o inverso aconteça no caso da flora, peixes dulciaquícolas e morcegos. No CTA são particularmente relevantes os
impactes potenciais sobre as aves aquáticas, uma vez que para estas o Estuário do Tejo assume uma importância muito elevada para a conservação da biodiversidade à escala europeia. De facto, uma vez que muitas das espécies de aves potencialmente mais afectadas são migradoras, o NAL poderá neste caso ter reflexos negativos sobre áreas naturais a muitos
milhares de quilómetros de distância. Em contrapartida, a localização no CTA pode induzir a criação de uma zona tampão para a SIC/ZPE do Estuário do Tejo, incluindo as áreas ecologicamente mais importantes da sua envolvente, no âmbito das medidas de compensação de impactes e permitir a inclusão no SIC/ZPE do Estuário do Tejo da área do CTA não afectada pela implantação do NAL e infraestruturas associadas.
Em síntese: Considera-se que, na óptica da conservação da natureza e da biodiversidade, a localização na zona do CTA é mais desvantajosa que na zona da Ota."

Daniel Almeida nº14687