O Quadro de Referência Estratégico Nacional para os anos de 2007 a 2013 representa o enquadramento português da aplicação dos investimentos comunitários no nosso país.
É uma oportunidade enorme de aplicação de fundos comunitários em projectos que constituam mais valias para Portugal (enquadrados na política comunitária de coesão económica e social da UE), nomeadamente numa vertente ambiental. Resulta, aliás, expressamente da Resolução do Conselho de Ministros sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional, RCM nº25/2006 de 10 de Março, esta ideia:
"O QREN e os Programas Operacionais deverão prosseguir as seguintes prioridades estratégicas:
(...)
d) Assegurar a qualificação do território e das cidades traduzida, em especial, nos objectivos de assegurar ganhos ambientais, promover um melhor ordenamento do território"
A maneira como vão ser aplicados os fundos comunitários em Portugal, as prioridades de actuação e de investimento, irá reflectir uma estratégia (ou falta dela) em relação ao Ambiente, enquanto área estrutural do governo das sociedades modernas. Cabe, no entanto, também à sociedade civil e politica saber aproveitar as oportunidades geradas pelos investimentos respectivos, candidatando-se aos projectos.
Se em 2013 por exemplo não possuirmos uma politica de cidades mais evoluida, uma protecção e valorização ambiental mais eficaz e efectiva, uma melhor prevenção e gestão de riscos naturais teremos (todos, enquanto país) falhado redondamente. E aí não haverá volta a dar.
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