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Após a leitura e posterior publicação no blog da notícia do Diário do Sul de dia 11 de Abril de 2008, decidi pesquisar sobre o programa comunitário LIFE Ambiente (apenas por curiosidade).
O programa LIFE Ambiente é uma das três componentes temáticas do instrumento financeiro LIFE (“L’Instrument Financier pour l’Environnement”), o qual tem como objectivo geral contribuir para o desenvolvimento sustentável na Comunidade e para a aplicação e o desenvolvimento da política comunitária no domínio do ambiente, em especial em matéria de integração do ambiente nas restantes políticas comunitárias.
As outras duas componentes temáticas são LIFE Natureza e LIFE Países Terceiros. Este último tem como objectivo assistência técnica na criação das capacidades e estruturas administrativas necessárias no sector do ambiente, bem como o desenvolvimento de políticas e programas de acção. O programa LIFE Natureza diz respeito às acções que visam a conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens com interesse comunitário. Neste comentário vamos apenas ocupar-nos do programa LIFE Ambiente financia acções-piloto e demonstrações inovadoras destinadas a promover: a integração das considerações ambientais no ordenamento e planeamento do território; a prevenção do impacte ambiental das actividades económicas; a prevenção, a reciclagem e a gestão correcta dos diversos fluxos de resíduos; a redução do impacte ambiental dos produtos através de uma politica integrada de produtos.
As propostas para participação no referido projecto podem ser apresentadas quer pelas pessoas singulares quer pelas pessoas colectivas desde que estabelecidas nos Estados Membros da União Europeia. E podem ser apresentadas por um único candidato ou num contexto de parcerias.
O projecto LIFE iniciou-se em 1992 e desde então co-financiou 2751 projectos, dos quais 1552 referentes à temática LIFE Ambiente e contribuiu com aproximadamente €1.35 biliões para a protecção do ambiente.
Por exemplo em 2006-2007 foram escolhidos 22 programas dos 62 projectos candidatos entre os quais se incluem dois portugueses SoNatura e Ecoriver.
Penso que é a existência deste tipo de projectos apoiados pela U.E. que demonstra a crescente preocupação com o ambiente, devido ao aumento da consciência da necessidade de proteger o ambiente.