Blog

Sobre o direito à informação ambiental


Neste Acórdão podemos encontrar conflito entre o direito ao acesso à informação e o direito ao sigilo em matérias de âmbito industrial e comercial.
No entanto passemos à análise da legitimidade da associação ambiental, segundo o artigo 268º n.º 2 da CRP, os cidadãos têm direito ao acesso aos arquivos e registos administrativos, inclui também as associações de defesa dos interesses em causa, neste caso de interesses ambientais. Este artigo é considerado como um direito análogo aos direitos liberdades e garantias, embora com limitações, segundo o professor Jorge Miranda. Estas associações também têm legitimidade processual, nos termos do artigo 9º n.º 2 do CPA.
O direito a informação ambiental, em especifico está previsto na Lei 19/2006, no artigo 2º, que refere os objectivos da lei, no qual se salienta o direito ao acesso à informação sobre o ambiente. Neste caso também se aplica o artigo 3º b), nomeadamente as alíneas iii) e v) por este contrato entre o Estado Português e o grupo de empresas B, afectar o ambiente. As autoridades públicas estão obrigadas a disponibilizar todas as informações que afectem o ambiente, artigo 6º n.º1 da mesma lei, no entanto existem excepções que constam no artigo 11º n.º 6 d), na qual está referida a confidencialidade das informações comerciais ou industriais.
Encontramos restrições ao acesso à informação em matéria ambiental na Lei n.º 46/2007, lei, esta, que regula o acesso a documentos administrativos e a sua reutilização e que no artigo 6º n.º6 apresenta uma restrição ao direito de acesso, referindo que “Um terceiro só tem direito de acesso a documentos administrativos que contenham segredos comerciais, industriais ou sobre a vida interna de uma empresa se estiver munido de autorização escrita desta ou demonstrar interesse directo, pessoal e legítimo suficientemente relevante segundo o princípio da proporcionalidade.”, neste caso a associação ambiental ñ tinha essa autorização.
Após consulta da Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente, conclui-se que se deve entender por informação em matéria de ambiente as matérias descritas nas alíneas do artigo 2º n.º 3 desta convenção. A que se aplica ao caso é nomeadamente a alínea b) quando se refere a actividades que afectem os elementos do ambiente. Nesta mesma convenção está prevista uma restrição de acesso à informação em matéria de ambiente, nomeadamente no artigo 4º n.º 3 alínea b), que refere “A confidencialidade das informações industriais ou comerciais quando protegidas por lei de forma a proteger um interesse económico legítimo. Neste contexto serão divulgadas as informações sobre emissões que sejam relevantes para a protecção do ambiente;”
Com as análises feitas às leis indicados sobre o acesso à informação ambiental, conclui-se que é um direito com limites.
Mas será que esta colisão de direitos entre o livre acesso à informação ambiental e o sigilo comercial ou industrial, pode ser resolvido da forma como foi, preterindo um dos direitos em favor do outro? Porquê a prevalência do direito ao sigilo comercial ou industrial? Será este mais importante? Será que não poderão ser conjugados?
Todas estas questões se levantaram a quando da leitura do dito acórdão, mas para as quais as respostas não são de fácil compreensão.
O direito ao acesso à informação ambiental não deve ser colocado totalmente à parte, face ao direito ao sigilo comercial ou industrial, afinal de contas a actividade comercial ou industrial vai estar ligada ao ambiente, seja pela actividade exercida, seja pelo local escolhido para laborar, será que não deveria haver uma conjugação de interesses, visto que se o ambiente for afectado pela actividade do grupo de empresas, também afectará toda a população, no entanto o interesse económico também é importante, porque ajudará no desenvolvimento do pais e criará postos de trabalho. Mas devemos pensar que se deteriorarmos ainda mais o nosso meio ambiente a qualidade de vida de todos estará em causa, assim como também não podemos negar à partida a importância do investimento na área comercial ou industrial. Defendo a existência de uma conjugação de interesses.
A resolução deste conflito, do meu ponto de vista deveria passar pelo acesso a todas as informações relacionadas com o ambiente, nomeadamente a actividade que será exercida, o que será feito para minimizar os custos para o ambiente, os estudos de impacto ambiental realizados. Não concordo com o livre acesso à totalidade do contrato outorgado entre o Estado Português e as empresas do grupo B, porque existem assuntos industriais e comerciais de carácter técnico, que nada têm a ver com o ambiente, que são meras questões negociais.
Não nos podemos tornar fundamentalistas ao ponto de ver apenas um dos interesses em causa.

Diz Mariano Gago

Portugal poderá tornar-se exportador de tecnologias de energia

2008/03/27 08:31 Editorial / CPS

Novas fontes de energia que Portugal aplica foram investigadas por estrangeiros Portugal pode vir a tornar-se exportador de tecnologias para aproveitamento de novas energias e para gestão de recursos energéticos, nos próximos 10 anos, diz a «Lusa». A garantia foi dada ontem à noite pelo ministro da Ciência e da Tecnologia, Mariano Gago, que falava aos jornalistas após a assinatura dos acordos entre o Estado Português, empresas nacionais e o MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), onde destacou a importância do protocolo estabelecido para investigação na área da energia.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior acrescentou que «grande parte das novas fontes de energia que Portugal aplica actualmente foram investigadas e desenvolvidas por empresas estrangeiras».

«Foram invenções que Portugal pagou a outros, porque foram outros que as desenvolveram. Pela primeira vez, Portugal tem a possibilidade de estar na nova geração de fontes de energia e de novas tecnologias para economia de energia e gestão de recursos energéticos», concluiu o ministro.

ENERGIAS RENOVÁVEIS

Portugueses querem investir em equipamentos ecológicos

O estudo O Observador Cetelem conclui que 25 por cento dos consumidores portugueses admite poder vir a adquirir equipamentos para produção de energia renovável nos próximos 12 meses.A edição de 2008 do estudo O Observador Cetelem, que analisa os mercados para melhor os compreender e poder antecipar as expectativas dos consumidores europeus, apresenta um caderno especial sobre as energias renováveis em Portugal.
Actualmente, Portugal produz apenas 10 por cento das energias que consome. Directivas comunitárias impõem que em 2010 pelo menos 39 por cento da electricidade produzida no país tenha origem em fontes renováveis. A
lém de imperativos de ordem económica, os compromissos assumidos levam a que o país tenha que repensar a sua política de gestão energética.
O cumprimento das metas negociadas por Portugal no âmbito do protocolo de Quioto, que determinam um aumento máximo de 27 por cento na emissão de gases com efeito de estufa, no período 2008-2012, e um conjunto de directivas comunitárias que limitam cada vez mais o uso de combustíveis fósseis, fazem com que a necessidade de introduzir energias “limpas” seja ainda mais urgente. 90 por cento da energia que consumimos em Portugal tem origem em combustíveis fosseis - petróleo (71 por cento) e carvão (19 por cento) . O estudo Energias Renováveis conclui que cerca de 25 por cento dos inquiridos pode vir a adquirir equipamento de produção de energia renovável nos próximos 12 meses. Para 22 por cento dos entrevistados, o preço foi mencionado como factor decisivo (em 64 por cento dos casos). Os principais motivos para a compra do equipamento são: as preocupações com o ambiente (40 por cento), a redução na despesa mensal com a electricidade (37 por cento) e poderem rentabilizar o investimento através da venda de energia excedentária (14 por cento).Para os inquiridos que não colocam a hipótese de adquirir equipamentos para a produção de energias renováveis, os principais obstáculos à aquisição são o facto de serem caros (35 por cento), o facto não existirem condições financeiras para o fazer (32 por cento) e o facto da habitação não possuir as condições necessárias à instalação (20 por cento). Já cerca de 28 por cento dos inquiridos admite poder vir a comprar um equipamento para produção de energias renováveis, através de um crédito.
Os principais motivos para a compra através de um crédito são a possibilidade de investir na compra de mais e melhor equipamento (57 por cento) e o facto de possibilitar a aquisição mesmo não possuindo a totalidade do investimento (43 por cento).

Portugal tem cumprido as metas estabelecidas pela Comunidade Europeia no reaproveitamento de vidro, papel e embalagens, prova de que a consciência ambiental cresce a cada dia. Os portugueses são sensíveis à protecção ambiental e aos benefícios que os equipamentos podem trazer, apesar dos benefícios fiscais concedidos para a compra destes equipamentos serem ainda praticamente desconhecidos, segundo os dados publicados no estudo O Observador Cetelem.

A eco-habitação ganha terreno, apesar de serem poucos, os que tencionam fazer obras de beneficiação no sentido de instalar alguns destes equipamentos.
A preservação do ambiente é a principal motivação para comprar equipamentos que produzem energias renováveis e o critério de poupança de energia situa-se ao mesmo nível de critérios como a localização e os espaços verdes, quando se trata de adquirir uma nova habitação.

Norte de África, Médio Oriente e EUA na mira

Martifer projecta centrais híbridas fora de Portugal

2008/03/26 17:05 Marta Dhanis


«Não há tarifa que sustente este tipo de projectos», diz Jorge MartinsA Martifer pretende ter projectos de centrais termoeléctricas híbridas (com dois tipos de fontes de energia), mas considera que não há condições para o fazer em Portugal e, por isso mesmo, está a olhar para mercados como o Norte de África, Médio Oriente e EUA. O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Jorge Martins.

«Não há condições em Portugal porque não há tarifa que suporte este tipo de projectos», afirmou o responsável à saída da III conferência sobre «Energias Renováveis», organizada pelo «Diário Económico».

Questionado pelos jornalistas sobre localizações para a construção destes projectos, Jorge Martins adiantou que terão de ser zonas com grande exposição solar, nomeadamente o «Norte de África, o Médio Oriente e os EUA». Sem data concreta, Jorge Martins mostra-se ainda aberto a parcerias com a EDP nesta área. «Há sempre espaço», afirmou.

O responsável explicou ainda o que poderia uma central híbrida implicar para a Martifer: «Fontes que aproveitem a mesma turbina, por exemplo, centrais de ciclo combinado, bio massa, que tenha fonte de calor».

Diz presidente da Iberol
«Renováveis serão sempre mais caras que petróleo»

2008/03/26 18:09 Marta Dhanis

Especialistas debatem co-relação entre matéria-prima e fontes alternativasAlguns dos mais importantes empresários portugueses do sector estiveram esta quarta-feira a debater sobre se a escalada do preço do petróleo seria um impulso para as energias renováveis como fontes alternativas. As opiniões divergem, tendo o presidente da Iberol sido o mais incisivo ao garantir que «as energias renováveis serão sempre mais caras que o petróleo». Por sua parte, o responsável da GreenCyber aponta os biocombustíveis como a única solução para o problema do petróleo.

«O preço do petróleo é um impulso para as renováveis? Claro que não porque estas serão sempre mais caras que o preço do petróleo. O que faz subir o preço do petróleo é a desregulação dos mercados financeiros internacionais. Além de que os equipamentos das energias renováveis também são dependentes do petróleo», afirmou João Rodrigues.

E de acordo com o mesmo «100 dólares por barril até é um preço barato para o petróleo».
«Sobrecusto da energia pode impedir-nos de ser competitivos»

Quem partilha da mesma opinião de que não há co-relação entre a escalada desta matéria-prima e a maior utilização das renováveis é o vice-presidente da Martifer. Para Jorge Martins, se por um lado a estatística mostra uma co-relação, por outro, sublinha que para pôr um parque eólico a funcionar são precisos quatro a cinco anos. Ou seja, são projectos planeados antes de se verificar a tendência do preço do petróleo aos níveis actuais, explicou o responsável que aponta as alterações climáticas para a forte aposta nas renováveis.
E opina: «O petróleo vai continuar a subir simplesmente porque não consegue a acompanhar o aumento da procura».

Já o presidente da portuguesa GreenCyber, Pedro Sampaio Nunes, aponta o custo do petróleo como uma das razões para o facto das energias alternativas estarem em voga. «O preço do petróleo torna viável as tecnologias para as renováveis, mas também temos de ter em contas as alterações climáticas e a segurança de abastecimento», comentou.

Para Pedro Sampaio Nunes, «a única solução com capacidade para dar resposta ao problema do petróleo são os biocombustíveis, desde que haja o adequado quadro fiscal».

Críticas às tarifas de energia praticadas em Portugal surgiram várias. Se Sampaio Nunes diz que «a nossa economia está a pagar o sobrecusto, o que vai impedir que nos tornemos competitivos a níveis industriais».

A opinião de Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal, também já é conhecida. O responsável realçou que «o custo de produção de energia em Portugal é de 70, 80 e até já chegou aos 90 euros por MegaWatt (MW), mas que se teima em dizer que é de 50».

Luiz Fernando C NascimentoI; Luiz Alberto A PereiraII; Alfésio L F BragaIII; Maria Carolina C MódoloI; João Andrade Carvalho JrIV
IDepartamento de Medicina. Universidade de Taubaté. Taubaté, SP, Brasil IILaboratório de Poluição Atmosférica Experimental. Faculdade de Medicina. Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil IIIPrograma de Pediatria Ambiental. Faculdade de Medicina. Universidade de Santo Amaro. São Paulo, SP, Brasil IVDepartamento de Energia. Universidade Estadual de São Paulo. Guaratinguetá, SP, Brasil

OBJECTIVO: Dentre os efeitos da poluição ambiental na saúde da criança, destaca-se o aumento de internamentos por pneumonias. O objectivo do estudo foi estimar a associação dessas internamentos com o aumento dos poluentes atmosféricos.

MÉTODOS: Trata-se de estudo ecológico de séries temporais, realizado na cidade de São José dos Campos, SP, nos anos de 2000 e 2001. Foram utilizados dados diários sobre o número de internamentos por pneumonia, dados diários de poluentes (SO2, O3 e PM10) e de temperatura e humidade do clima. Foram estimadas as correlações entre as variáveis de interesse pelo coeficiente de Pearson. Para estimar a associação entre os internamentos por pneumonia e a poluição atmosférica, utilizaram-se modelos aditivos generalizados de regressão de Poisson. Foram estimados os acréscimos dos internamentos por pneumonia para o intervalo inter-quartil para cada um dos poluentes estudados, com um intervalo de confiança de 95%

RESULTADOS: Os três poluentes apresentaram efeitos desfasados nas internamentos por pneumonia, iniciada três a quatro dias após a exposição e decaindo rapidamente. Na estimativa de efeito acumulado de oito dias observou-se ao longo desse período que para aumentos de 24,7 µg/m3 na concentração média de PM10 houve um acréscimo de 9,8% nos internamentos.

CONCLUSÕES: O estudo confirma que o potencial deletério dos poluentes do ar sobre a saúde pode ser detectado, também, em cidades de médio porte. A magnitude do efeito foi semelhante ao observado na cidade de São Paulo. Além disso, mostra a elevada susceptibilidade das crianças aos efeitos adversos advindos da exposição aos contaminantes atmosféricos.

Descritores: Poluição do ar, efeitos na saúde. Doenças respiratórias. Pneumonia. Saúde da criança. Estudo ecológico. Séries temporais.

Lisboa, 25 Mar (Lusa)

A maioria das empresas portuguesas de média e grande dimensão mostrou-se, em 2007, mais consciente com as alterações climáticas e a biodiversidade, comprometendo-se com o desenvolvimento sustentável, segundo dados da consultora Sair da Casca, hoje divulgados.

No ano passado, todos os portugueses ouviram falar de alterações climáticas, dando visibilidade ao conceito de desenvolvimento sustentável, o qual foi adoptado por 65 por cento das empresas portuguesas.
A contribuir para esta consciencialização estiveram as diversas campanhas associadas às alterações climáticas, como as emissões de gases com efeito de estufa, e a entrega do Prémio Nobel da Paz a Al Gore e ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU.
No relatório Balanço e Desafios da Sustentabilidade 2007/2008, a empresa de consultoria em responsabilidade social Sair da Casca avançou com uma "abordagem optimista" para as questões da sustentabilidade, devido ao "reconhecimento [dos principais agentes sociais] de problemas ambientais, sociais e económicos interligados".
"A Sair da Casca entende que a sustentabilidade é actualmente um factor de diferenciação positiva com retorno evidente para qualquer negócio", afirmou o director-geral da consultora, Rui Loureiro.
Por isso, empresas globais, como a General Electric, Toyota e Dow, adoptaram tecnologias "limpas", "não para serem "amigas do ambiente", mas porque os resultados são rentáveis e porque os consumidores valorizam produtos sustentáveis", explicou Rui Loureiro.
Em 2007, cerca de 35 mil milhões de euros foram investidos em energias renováveis, o que representa um aumento de 33 por cento face ao ano anterior, segundo dados da Sair da Casca, baseados no relatório The Earth`s First Sustainable Global Economy, do Worldwatch Institute.
Os desafios com que os principais agentes sociais se depararam no ano passado prendiam-se com "as alterações climáticas, a produção e consumo de energia, a biodiversidade, a inclusão social, a mobilidade, o consumo de recursos, a contaminação e a alimentação", disse Rui Loureiro.
Perante esses desafios, os sectores que se apresentaram em situação "mais crítica" foram a indústria química, a energia (com o consumo de combustíveis fósseis), o sector financeiro (com a avaliação dos impactos ambientais do financiamento de projectos), a saúde (com a inovação, as patentes, o preço dos medicamentos), o sector agro-alimentar (com a agricultura, a obesidade), os transportes e a construção (com a biodiversidade na gestão territorial).
Para 2008, a Sair da Casca pretende ter "mais e melhor conhecimento dos impactos dos produtos e serviços", prevendo que "a biodiversidade começará a estar no centro das estratégias das empresas portuguesas".
"Para este ano, o mote é a inovação", afirmou Rui Loureiro.
Em 2007, a consultora desenvolveu vários projectos na área da responsabilidade social, ou seja, a sustentabilidade, como, por exemplo, o projecto educativo "O Ambiente é de Todos", em parceira com a EDP e o ministério do Ambiente, que consistiu na passagem de informação aos professores de 666 escolas, para que estes sensibilizassem os alunos com os problemas ambientais do planeta.
TZC.
Lusa/Fim
.2008-03-25 19:05:03

Torres Vedras, Lisboa, 26 Mar (Lusa) – Uma editora de Torres Vedras vai começar a plantar árvores como forma de compensar o meio ambiente pelas emissões de CO2 (dióxido de carbono) que resultam do processo da edição dos livros.

A editora Livrododia "fez as contas" aos gastos de carbono resultantes da utilização de pasta de papel, tintas e impressão e decidiu "compensar o ambiente" através do sequestro de quantidade equivalente de CO2 pela plantação de árvores.
Neste sentido, "os livros lançados no mercado pela Livrododia terão a marca Recarbon - Contrato com o Ambiente, que significa que têm a ver com a compensação dos gastos de carbono que temos nos livros", explicou hoje à Lusa gestor editorial Luís Cristóvão.
O projecto ambiental da editora visa contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono abrangendo os livros editados desde o início do ano.
"Somos a única editora portuguesa que faz a compensação de todas as suas edições, uma medida de boas práticas ambientais que esperemos venha a ser seguida", acrescentou o responsável.
Luís Cristóvão adiantou que existe uma fórmula para calcular as emissões gastas em pasta de papel, tintas e impressão de cada volume a qual resultou na "necessidade de plantar para já duas dezenas de árvores (pinheiros mansos).
A plantação das primeiras árvores decorrerá quinta-feira no novo miradouro situado na estrada Torres Vedras/Serra da Vila, na entrada Sul da cidade.
Os livros cujas emissões serão compensadas nesta primeira plantação são Gestão de Associações, de Francisco Rodrigues, Histórias de Torres Vedras, de John Gideon Millingen Mister Mouse, a Metafísica do Terreiro, de Philippe Delerm, Admirável Diamante Bruto e Outros Contos, de Waldir Araújo.
ZO
Lusa/Fim

Ministro do Ambiente quer país livre das "montanhas de entulhos" em "sítios impróprios"

24.03.2008
Lusa

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, garantiu hoje que o novo regime jurídico da gestão de resíduos de construção e demolição (RCD) vai contribuir para Portugal se livrar das "montanhas de entulhos depositadas em sítios impróprios".

"Esta medida vai permitir que Portugal tenha qualidade ambiental. O país vai ver-se livre das montanhas de entulhos depositadas em sítios impróprios", sustentou Francisco Nunes Correia em Portalegre, onde apresentou o novo regime jurídico dos RCD, publicado no dia 11 deste mês em Diário da República e que deve entrar em vigor em meados de Junho.

Acompanhado pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, o ministro inaugurou também em Portalegre a Estação de Transferência, Triagem e Tratamento de Resíduos de Construção e Demolição da VALNOR, num investimento de 1,8 milhões de euros.

A "qualificação e melhoria do desempenho ambiental do sector da construção, a dinamização do mercado da reciclagem e a desburocratização de procedimentos de gestão de fluxo dos resíduos de construção e demolição são as três virtudes do novo regime" disse o ministro.

De acordo com Nunes Correia, a nova legislação vai permitir que Portugal esteja "prevenido" para quando sair a directiva europeia para este sector.

O ministro sublinhou também que a fiscalização junto dos construtores ou privados vai ser "normal" e anunciou que a taxa a aplicar terá um valor de dois euros por tonelada. "É um valor absolutamente aceitável", considerou.

O regime jurídico obriga as empresas de construção e demolição a separar o entulho e a enviá-lo para reciclagem ou aterro.

A legislação regula a gestão dos RCD desde o local de produção, garantindo a triagem e reutilização na própria obra, o encaminhamento para destinos finais autorizados, promovendo um tratamento que proporciona a produção de agregados reciclados capazes de serem utilizados na construção de estradas ou pavimentos rodoviários. Segundo o Ministério do Ambiente, o sector da construção civil é responsável por uma fracção muito significativa dos resíduos gerados em Portugal, situação comum à generalidade dos países da União Europeia, no seio da qual se estima uma produção anual de 100 milhões de toneladas de RCD.

O novo regime estabelece uma cadeia de responsabilidades entre donos de obra, empreiteiros e câmaras municipais, de forma a assegurar um destino adequado aos RCD.

A legislação obriga a que a obra tenha um sistema de triagem (para separar os resíduos) ou, em alternativa, que o responsável da obra encaminhe esses resíduos para um operador licenciado, para quem transfere a responsabilidade pela triagem e separação. Para o aterro irão apenas os resíduos que tiveram uma triagem prévia e que não têm outro destino.

Relativamente à Estação de Transferência, Triagem e Tratamento de Resíduos de Construção e Demolição da VALNOR, Nunes Correia considerou-a um "exemplo pioneiro", frisando que esse é o caminho "a seguir". A VALNOR é a empresa responsável pela gestão, valorização e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos produzidos no distrito de Portalegre e em quatro municípios do distrito de Santarém, À margem da visita a Portalegre, o ministro assegurou que a co-incineração em Portugal está a avançar "em velocidade cruzeiro".

"A co-incineração está a ser feita, está a ser monitorizada com resultados excelentes e vamos abrir os CIRVER em Junho, para que o sistema esteja totalmente estabelecido", declarou. O ministro do Ambiente disse ainda não recear entraves legais por parte das autarquias neste processo porque "Portugal está a cumprir a legislação europeia".

Investigação do Instituto de Ciências Sociais

Problemas ambientais são os segundos mais temidos pelos portugueses

19.03.2008 - 09h48 Lusa

Os problemas ambientais, como a poluição, os incêndios e a destruição da camada de ozono, são uma das maiores preocupações dos portugueses, a seguir à violência, revela uma investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

A investigação, que acaba de ser publicada pela Imprensa das Ciências Sociais (a editora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, ICS-UL), com o título “Os Portugueses e os Novos Riscos”, inclui um inquérito realizado a 700 pessoas entre 2003 e 2006 e incidiu principalmente sobre questões ambientais.

Uma das investigadoras do projecto, Ana Delicado, do ICS, disse à Lusa que, questionados sobre os riscos que mais temem, 24 por cento dos portugueses apontam a violência, surgindo a seguir os problemas ambientais, indicados por 21 por cento dos inquiridos.

Segundo a publicação, uma larga maioria dos portugueses (84 por cento) considera que os riscos ambientais tendem a aumentar no futuro, mas só pouco mais de metade (55 por cento) tem o hábito de procurar informações sobre o assunto e 90,5 por cento nunca participou em acções de protesto perante riscos ambientais ou de saúde pública.

Passividade generalizada

O inquérito mostra igualmente que a passividade generalizada dos portugueses face aos riscos ambientais tem a ver com falta de oportunidade (38,5 por cento), de tempo (23,75) e a falta de informação (9,6).Entre os que participam em movimentos cívicos, 36,3 por cento optaram por fazê-lo em manifestações e 22,6 por cento através da assinatura de uma petição ou abaixo-assinado.Segundo o inquérito, os portugueses que têm por hábito procurar informação sobre riscos procuram fazê-lo através dos meios de comunicação social (86 por cento), especialmente na televisão. No entanto, 42,4 por cento classificam de alarmista a abordagem dos media aos riscos ambientais. Para os inquiridos, a opinião dos cientistas é mais credível do que a do Estado e das empresas.

Ana Delicado destacou que os portugueses preocupam-se mais com os riscos ambientais que afectam o planeta do que com aqueles que atingem as suas localidades. “Apenas 37 por cento dos inquiridos afirmou que havia riscos nas localidades que os preocupavam”, disse.

Incêndios e contaminação alimentar no topo das preocupações

Segundo a investigadora, incêndios e contaminação da água da torneira e dos alimentos são os problemas mais temidos localmente. Ana Delicado sublinhou, também, que os portugueses se manifestam “muito preocupados com os novos riscos de origem tecnológica”, como o aquecimento global, poluição e fabrico nuclear.

A investigadora disse ainda que a ansiedade perante os riscos ambientais e de saúde pública é mais notória nos grupos sociais mais vulneráveis, como as mulheres, idosos, menos escolarizados, desempregados, reformados e domésticas.

Além das questões ambientais, no livro “Os Portugueses e os Novos Riscos” constam ainda estudos sobre a BSE (Encefalopatia Espongiforme Bovina), co-incineração de resíduos industriais e urânio empobrecido.

Além de Ana Delicado, participaram ainda na publicação Maria Eduarda Gonçalves, coordenadora do projecto e docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), e os investigadores Cristiana Bastos, Hélder Raposo e Mafalda Domingos.

Iniciativa em Lisboa promove uso das energias renováveis

O Lisbon Wind Parade 2008 é um projecto produzido por uma joint venture entre a Energia Lateral e ForTheFuture visando alertar a opinião pública no que respeita à aplicação de energias renováveis nas cidades e zonas residenciais. O evento também pretende fomentar e estimular a investigação de soluções no domínio das energias renováveis. Durante o evento, os organizadores têm como projecto, instalar 15 Turbinas Eólicas em 15 locais seleccionados pela Câmara Municipal de Lisboa. A colocação das turbinas será o resultado de uma competição criativa entre Escolas de Lisboa e patrocinado por empresas que irão assegurar a colocação, oferecendo ao mesmo tempo as Turbinas à cidade de Lisboa. A competição tem como principal objectivo elaborar projectos que integrem as turbinas na cidade. A selecção das melhores propostas será feita por um júri nomeado pela Câmara e pelos cidadãos através do site do evento. Instituições de Caridade Lisboa vão igualmente receber a energia produzida pelas turbinas.

Organizadores: EnergiaLateral e ForTheFuture

Contacto Philippe Dewerbe: philippe.dewerbe @ forthefuture.pt

Portugal ultrapassa a meta imposta por Bruxelas para as energias renováveis.

Segundo a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), as energias renováveis em 2007 atingiram uma quota de 40,7%.
As directivas europeias estipulam que, pelo menos, 39% da energia consumida por cada país deve ser produzida por fontes renováveis. Esta directiva entrará em vigor em 2010, mas Portugal adiantou-se e já superou em 2007.
Os números apresentados pela DGEG não são definitivos, pois dizem respeito a Novembro de 2007, mas não houve grande alteração no mês seguinte.
Com os dados que dispomos são várias as razões que contribuíram para este sucesso nas renováveis:
- aumento da produção de energia eólica (energia a partir do vento)- foi elaborada uma revisão dos dados relativos à produção de energia hidroeléctrica e houve a aplicação de eficiência energética (melhoria e aperfeiçoamento em relação ao desempenho)